Ciência🧪
Maior seca da história no Brasil
O Brasil está passando pela mais severa seca de sua história recente, conforme anunciado por um órgão de monitoramento do governo federal. Esta crise hídrica sem precedentes afeta quase todo o território nacional, com exceção do Rio Grande do Sul, e tem consequências alarmantes para a população, a vegetação e a infraestrutura do país.
Dados inéditos revelam que a estiagem atual é mais extensa e grave do que a anteriormente mais severa, registrada em 2015. Naquela ocasião, a seca impactou apenas algumas regiões, mas agora, a falta de chuvas se espalha por uma área muito maior. Mais de um terço do território brasileiro enfrenta a pior versão da seca, o que resulta em cidades isoladas no Norte devido à seca dos rios, incêndios florestais em várias regiões, e níveis críticos de água nos rios, afetando o abastecimento de energia elétrica e levando à ativação de termoelétricas para suprir a demanda energética.
O Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, é responsável por fornecer dados que subsidiam as ações de enfrentamento a crises climáticas. A série histórica de dados sobre a seca, que cobre o período desde 1950, indica um agravamento da situação a partir de 1988, com um pico significativo em 2024.
Especialistas alertam que a estação seca deve continuar até outubro, e o cenário pode piorar. A situação atual já é considerada crítica, com impactos severos na vegetação e na vida das pessoas, especialmente aquelas que dependem diretamente dos recursos naturais para sua subsistência.
A crise atual destaca a necessidade urgente de políticas de gestão de recursos hídricos e medidas de adaptação às mudanças climáticas. O Brasil, um país com uma grande diversidade de ecossistemas e uma economia fortemente ligada à agricultura e à produção de energia hidrelétrica, enfrenta o desafio de buscar soluções sustentáveis para mitigar os efeitos da seca e garantir a segurança hídrica para as gerações futuras.
Educação📚
Prorrogação do Desenrola Fies
O programa Desenrola Fies, uma iniciativa do Governo Federal para facilitar a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), teve seu prazo de adesão estendido até o dia 31 de dezembro. A medida visa proporcionar mais tempo para que estudantes possam regularizar sua situação financeira junto ao programa.
Desde o início da campanha de renegociação, um total de 351.696 contratos foram renegociados, resultando em uma significativa redução da dívida total. Inicialmente, o montante era de R$ 16,1 bilhões, que após as negociações, foi reduzido para R$ 3,2 bilhões. Essa ação também gerou uma restituição de R$ 677 milhões aos cofres públicos, provenientes dos pagamentos à vista realizados pelos estudantes.
O Desenrola Fies oferece condições especiais de renegociação, incluindo descontos para estudantes inscritos no Cadastro Único. Aqueles com dívidas em contratos firmados até 2017 e que estavam inadimplentes até 31 de junho de 2023 são elegíveis para solicitar a renegociação. Os descontos oferecidos variam de acordo com o tempo de inadimplência e se o estudante pertence a uma família inscrita no Cadastro Único até a data mencionada ou se foi beneficiário do Auxílio Emergencial 2021.
Os estudantes que se encontram em atraso há mais de 360 dias e que estão inscritos no Cadastro Único ou foram beneficiários do Auxílio Emergencial podem obter descontos que vão de 92% a 99%, dependendo do período de atraso. Para aqueles que não estão no Cadastro Único ou não receberam o Auxílio Emergencial, existem outras condições de renegociação com descontos variados, permitindo o parcelamento da dívida em até 15 vezes após o desconto.
Para mais informações e esclarecimento de dúvidas, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizam o portal Fale Conosco e o telefone 0800 616161. Além disso, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, principais responsáveis pelas renegociações, oferecem canais de atendimento específicos para o programa.
Política🗳
Bloqueio da rede social X no Brasil
Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou o bloqueio da rede social X, pertencente a Elon Musk, no Brasil, após pedidos judiciais do ministro Alexandre Morais. Os pedidos visavam à remoção de contas de opositores de esquerda, mas Elon Musk se recusou a atendê-los, considerando que tal ação violaria a liberdade de expressão e seria anti-democrática.
Os bloqueios começaram na tarde de ontem 31/08/2024 e em alguns estados estava funcionando o app juntamente o site. Porém, agora falta poucos estados para o bloqueio completo da rede social aqui no Brasil.
Opnião da nossa equipe - Papel News
Considerando ambos os lados, Elon Musk defende a liberdade de expressão, um direito fundamental que pertence a todos os cidadãos brasileiros e do mundo. É essencial que todos os seres humanos possam exercer seu direito de expressar suas opiniões e ideias livremente.
Economia💰
Proposta de orçamento com superávit
A proposta de orçamento para o ano de 2025 apresenta um cenário fiscal cautelosamente otimista para o Brasil, com a previsão de um superávit primário modesto de R$ 3,7 bilhões, o que representa 0,03% do Produto Interno Bruto (PIB). Este valor simbólico, embora positivo, é ofuscado pelo montante significativo de R$ 44,1 bilhões em precatórios atrasados que, se considerados, transformariam o superávit em um déficit primário de R$ 40,4 bilhões, equivalente a 0,33% do PIB.
O resultado primário, que reflete o superávit ou déficit nas contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública, é uma métrica crucial para a avaliação da saúde fiscal de um país. A exclusão dos precatórios do cálculo da meta de resultado primário foi permitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no final de 2023, com base em uma emenda constitucional de 2021.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, enviado ao Congresso Nacional em abril, estabelece como meta um resultado primário zero, ou seja, nem déficit nem superávit, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual. Isso permite uma variação entre 0,25 de déficit e 0,25 de superávit para o ano em questão.
Para alcançar esse equilíbrio fiscal, o governo propõe continuar com medidas de revisão de benefícios fiscais direcionados à população mais rica e a revisão de gastos. Recentemente, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento detalharam um plano para reduzir os gastos obrigatórios em R$ 26 bilhões no próximo ano.
No lado das receitas, a mensagem presidencial destaca medidas em votação ou já aprovadas pelo Congresso. Entre elas, a Medida Provisória 1.227, que restringe o uso de benefícios fiscais pelas empresas, e a Lei 14.873/2024, que limita as compensações tributárias. Além disso, leis já em vigor que devem continuar a impulsionar a arrecadação em 2025, como a restituição do voto de desempate a favor do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e a recuperação de créditos tributários por meio de transações tributárias, são mencionadas como parte das estratégias para aumentar as receitas.
Este panorama orçamentário para 2025, portanto, reflete um esforço do governo em manter a disciplina fiscal, apesar dos desafios impostos pelos precatórios e pela necessidade de ajustes nas contas públicas. A proposta ainda passará pelo crivo do Congresso Nacional, onde poderá sofrer alterações antes de ser aprovada.